Porque uma casa de banho acessível faz a diferença na vida de todos

Já te aconteceu estares a passear numa cidade, num parque, numa praia, numa feira ou numa viagem e não conseguires encontrar uma casa de banho quando precisavas?

A resposta é simples: todos precisamos de uma casa de banho.

Para algumas pessoas, essa necessidade pode esperar alguns minutos. Para outras, como quem vive com Doença de Crohn, Colite Ulcerosa, uma ostomia, incontinência ou outras condições de saúde, esperar simplesmente não é uma opção.

É por isso que nasceu a Missão WC para Todos.

Mais do que responder às necessidades de quem vive com doenças ou condições invisíveis, esta iniciativa pretende tornar Portugal um país mais inclusivo, mais acessível e mais confortável para todos. Afinal, uma rede de instalações sanitárias bem distribuída beneficia famílias com crianças pequenas, pessoas idosas, grávidas, turistas, pessoas com deficiência, trabalhadores, estudantes e qualquer pessoa que passe algum tempo fora de casa.

Porque uma cidade com mais casas de banho é uma cidade melhor para viver.

O que propomos

A proposta de lei assenta em três medidas fundamentais:

• Criar uma Rede Nacional de Instalações Sanitárias Acessíveis, identificando e sinalizando instalações sanitárias públicas e privadas distribuídas por todo o território nacional.
• Criar um Cartão de Acesso às Instalações Sanitárias, destinado a pessoas que, por motivos clínicos devidamente comprovados, necessitam de acesso urgente e prioritário.
• Promover instalações sanitárias mais inclusivas, equipadas para responder às necessidades de pessoas ostomizadas, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, incontinência e outras necessidades específicas.

Além de responder às necessidades de quem depende de um acesso urgente a uma casa de banho, esta proposta promove uma melhoria da infraestrutura pública nacional. Mais instalações sanitárias significam mais conforto, mais autonomia, mais segurança e maior qualidade de vida para toda a população.

Consulta a proposta de lei

Nesta página podes consultar o texto integral da proposta legislativa da Missão WC para Todos, que servirá de base à Iniciativa Legislativa de Cidadãos a apresentar na Assembleia da República.

A proposta foi desenvolvida para criar um enquadramento legal que permita a criação de uma Rede Nacional de Instalações Sanitárias Acessíveis, a implementação de um Cartão de Acesso às Instalações Sanitárias e a definição de requisitos para instalações sanitárias mais inclusivas.