A presidente da Associação Crohn Colite Portugal, Vera Gomes, publicou no P3 do jornal Público, a 26 de setembro de 2026, o artigo de opinião “Nova Iorque abriu casas de banho públicas. Portugal fechou-as“. O texto parte do anúncio de Nova Iorque, que vai instalar 17 novas casas de banho públicas gratuitas e acessíveis, para mostrar como Portugal segue o caminho inverso.

Uma necessidade de todos, uma urgência para muitos
Para quem vive com doença de Crohn ou colite ulcerosa, sair de casa implica saber sempre onde fica a casa de banho mais próxima. Esse cálculo permanente condiciona o trabalho, as viagens, a vida social e familiar.
Mas a falta de casas de banho públicas não é um problema apenas de quem tem doença inflamatória do intestino. Afeta crianças e famílias, grávidas, pessoas idosas, pessoas com ostomia, doença renal ou oncológica, trabalhadores que passam o dia na rua, pessoas em situação de sem-abrigo e turistas.
O que outros países já fizeram
O artigo compara três abordagens:
- Nova Iorque trata as casas de banho públicas como infraestrutura de saúde pública.
- Reino Unido obriga, desde 2021, os novos edifícios de grande afluência a incluir casas de banho Changing Places.
- China conduz desde 2015 uma campanha nacional que quase duplicou o número de instalações entre 2017 e 2021.
Em Portugal, desde a pandemia, chegam à associação relatos constantes de instalações municipais encerradas, equipamentos avariados e estabelecimentos que exigem consumo. A lei define como devem ser as instalações sanitárias quando existem, mas não obriga a que existam.
A proposta: Missão WC para Todos
A Missão WC para Todos é uma iniciativa legislativa de cidadãos promovida pela Associação Crohn Colite Portugal. Propõe um Programa Nacional de Acesso a Instalações Sanitárias com três eixos:
- Rede Nacional de Instalações Sanitárias Acessíveis, sem dependência de consumo, com uma instalação por cada 5.000 habitantes em meio urbano e pelo menos uma por freguesia nos territórios de baixa densidade.
- Cartão de Acesso às Instalações Sanitárias, emitido mediante declaração médica, sem informação clínica visível, para pessoas com condições que provocam urgência.
- Requisitos alargados para casas de banho adaptadas em novas construções, com espaço para acompanhante, apoio a ostomias e mesa de muda para adultos.
Precisamos de 20.000 assinaturas
Para que a proposta seja discutida na Assembleia da República, são necessárias mais de 20.000 assinaturas válidas.
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